Instituições financeiras privadas ameaçam não financiar novas concessões
Inseguros com os empreendimentos oferecidos pelo governo, os bancos privados dizem que não pretendem financiar as novas rodadas de concessões em infraestrutura se os problemas dos atuais empreendimentos lhes trouxerem perdas. Segundo um executivo de uma das instituições, a oferta de crédito para as próximas rodadas poderia cair drasticamente e o governo sabe da possibilidade.
Segundo esse executivo, as grandes instituições – Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander – têm exposição bilionária por terem oferecido garantias para a concessão dos empréstimos-ponte do Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES. Assim, se as empresas não conseguirem o crédito de longo prazo, essas garantias serão executadas e bancos terão de absorver essas perdas.
A mesma preocupação sobre o futuro das concessões é vista nas próprias concessionárias.
“Sem resolver a terceira rodada de concessões, não tem as seguintes”, afirmou o ex-ministro dos Transportes César Borges, atual presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias. Ele se refere às concessões rodoviárias do governo de Dilma Rousseff, conduzidas por ele próprio.
Os ministros dos Transportes, Maurício Quintella, de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, e o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, Moreira Franco, estiveram na semana passada em Londres, apresentando as novas concessões a investidores do mercado financeiro e a operadores de infraestrutura. Nesta semana, farão o mesmo em Tóquio.
Investidores internacionais
O advogado Jaques Fernando Reolon afirma que, considerando que o Governo Federal busca na iniciativa privada os recursos para financiar as concessões, diminuindo o papel do Estado e do BNDES, é fundamental que se busque uma solução para tornar mais atrativa a participação dos bancos privados nessas obras.
“O presidente Michel Temer e o ministro das Relações Exteriores, José Serra, estão em viagem internacional buscando investidores para o Brasil. O sucesso do Programa de Parceria de Investimentos e das novas concessões é pilar da política econômica do atual governo e base para o novo desenho da economia brasileira. É importante que as empresas interessadas busquem apoio jurídico para ter maior segurança na participação dos processos de concessões”, observa Jaques Reolon.