Projeto de Lei quer parcelar tributos de micro e pequena empresa
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 509/2018, do deputado Junji Abe (MDB/SP), que permite o
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Economia
TCU manda Ministério da Saúde anular contratos para registro de preços
O Tribunal de Contas da União – TCU emitiu determinação ao Ministério da Saúde para que anule dois pregões eletrônicos
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Governo Federal cria programa de ética para crianças
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, em conjunto com o Instituto Maurício de Sousa, lançou o
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TCU aprova licitação para desestatização de blocos de petróleo
O Tribunal de Contas da União – TCU aprovou os estágios de desestatização referentes à outorga de blocos para exploração
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STF permite que Pernambuco receba R$ 450 milhões em recursos de convênios
A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar na Ação Cível Originária – ACO nº
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