Nova Lei no Chile prevê carga de trabalho menor
O Congresso chileno aprovou nesta terça-feira a redução da semana de trabalho de 45 para 40 horas, tornando o Chile o país latino-americano com a menor jornada de trabalho, juntamente com o Equador.
No Brasil, a jornada de trabalho definida pela CLT é de 44 horas.
A proposta, que foi sancionada pela Câmara dos Deputados após aprovação unânime no Senado, prevê uma redução gradual da jornada de trabalho ao longo de cinco anos.
Redução gradual será feita em 5 anos
Um ano após sua implementação, a jornada de trabalho será reduzida para 44 horas semanais. Após três anos, o limite será de 42 horas e, ao fim de cinco anos, chegará a 40 horas, que é a jornada de trabalho recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A nova lei chilena prevê a possibilidade de trabalhar quatro dias e descansar três, em contraste com a legislação atual que exige um mínimo de cinco dias úteis de trabalho.
Além disso, a lei contempla a possibilidade de fazer no máximo 5 horas extras por semana, enquanto o limite atual é de até 12 horas extras.
Fabio Bertranou, diretor do escritório regional da OIT em Santiago, explicou à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, que a lei também estabelece um regime especial para setores que exigem jornadas de trabalho extraordinárias, como mineração ou transporte.
Existem casos especiais, como Mineração
Nesses casos, os funcionários poderão trabalhar em jornadas de até 52 horas semanais, desde que posteriormente tenham um número maior de dias de folga para compensar.
Após essa aprovação, o Chile se alinha com a maioria dos outros 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde também é vigente a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
As únicas exceções são Austrália, Bélgica, Dinamarca, França e Holanda, onde a jornada de trabalho é inferior a 40 horas, e Alemanha, Colômbia, Costa Rica, Irlanda, Israel, México, Reino Unido, Suíça e Turquia, onde a jornada de trabalho é maior.
De fato, como mencionado, a média de horas trabalhadas em toda a América Latina está abaixo do limite estabelecido por lei. Se compararmos globalmente, a média de horas semanais trabalhadas na América Latina e Caribe (39,9 horas) é menor do que nos países árabes (44,6 horas), Ásia-Pacífico (47,4 horas), Leste Asiático (48,8 horas) e Sul da Ásia (49 horas), de acordo com dados de 2019 compilados pela OIT.
Em contrapartida, a média de horas trabalhadas na América Latina é maior do que na Europa Ocidental (37,2 horas), América do Norte (37,9 horas) e África (38,8 horas).
