Renan quer apressar lei antiterrorismo e afastar ameaças do Estado Islâmico

As investidas do Estado Islâmico, que se valem das redes sociais para aliciar jovens brasileiros, e a proximidade das Olimpíadas 2016, daqui a 500 dias, levou o presidente do Senado, Renan Calheiros, a desengavetar dois projetos de lei sobre o assunto, que estavam paralisados há mais de dois anos, para que sejam votados em regime de urgência pelo plenário do Senado. Sem uma lei específica, o Brasil está correndo o risco de ser incluindo numa lista negra de países, a exemplo da Coreia do Norte e o Irã, que estaria facilitando o financiamento do terrorismo internacional.

Com o pedido de urgência, a nova lei que permitirá o combate ao terrorismo estará aprovada antes da chegada ao país de uma missão do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi/FATF), prevista para o próximo mês (abril). Eventuais exageros praticados por integrantes de movimento sociais, durante protestos de rua, como a quebra a porta do Palácio do Planalto ou de agências de banco não será tipificado como terrorismo, mas vandalismo.

AMEAÇAS INTERNACIONAIS

O Gafi/FATF, fundado em 1992, é uma organização composta por 30 países da América Central e região do Caribe que concordaram em implementar contramedidas comuns para lidar com o problema da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo. A entidade tem pressionado o Brasil para adotar o mais rápido possível uma legislação que realmente ajude a combater o terrorismo e a lavagem de dinheiro e alertam para a vulnerabilidade do país, o que coloca em risco a segurança nas Olimpíadas de 2016.

Para o Gafi, o país fez avanços no combate à lavagem de dinheiro, mas até hoje não criminalizou o financiamento ao terrorismo e nem adotou legislação para congelar ou confiscar fundos de terroristas. A demora do governo brasileiro parece surpreender, quando se leva em conta que até Cuba, Bolívia e Rússia têm esse tipo de legislação. Cuba, por exemplo, tinha enormes dificuldades em suas transações internacionais.

Renan Calheiros reconhece que no momento há uma grande sobrecarga de trabalho no Senado e na Câmara, mas defende que o assunto, pela sua gravidade precisa ser colocado em discussão, o mais rápido possível. “Apesar dos nossos problemas internos, o Congresso não pode se desconectar das ameaças internacionais. Dentro do esforço que estamos realizando para atualizar e modernizar nossa legislação, esse projeto é fundamental”, disse Calheiros.

A proposta mais avançada, em análise no Senado, que deverá ser votada no plenário, conforme iniciativa de Renan Calheiros, define o terrorismo como ação que provoque ou difunda o terror ou o pânico generalizado “mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física, à saúde; ou privação da liberdade de pessoa.” Há resistência ao texto porque a definição de terrorismo é muito ampla, mas isso pode ser alterado na discussão no plenário.

A maior preocupação no momento é com uma possível ação do Estado Islâmico junto aos jovens brasileiros. Fontes do Ministério da Justiça revelam que o governo brasileiro recebeu relatórios de diferentes órgãos de inteligência que avisam sobre esse movimento. Por enquanto, só existe um sinal de alerta. O interesse da organização jihadista, segundo os documentos, é ampliar a área de recrutamento de novos militantes para a América do Sul, a medida que se intensificam os controles nos países europeus.