STF tomou 18% menos decisões coletivas em 2016
O Supremo Tribunal Federal – STF tomou 18% menos decisões coletivas neste ano em comparação com 2015. As decisões colegiadas, tomadas em plenário ou nas turmas – compostas por cinco ministros –, diminuíram de 18 mil para 15 mil de um ano para o outro, enquanto o total de ordens monocráticas do STF se manteve em aproximadamente 117 mil. De acordo com dados do STF, as decisões coletivas corresponderam a apenas 12% do total proferido em 2016 – o menor patamar desde 2010.
O fato teria ocorrido em razão dos constantes atritos ocorridos entre os poderes ao longo de 2016. Ainda, a individualização das decisões no Supremo cresce há quase duas décadas. Para analistas ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, contudo, divisões internas enfraquecem a instituição e reduzem a produtividade do STF.
Outra causa para essa redução seria o excesso de recursos e agravos. Conforme um dos analistas ouvidos, pelo modelo atual, um ministro do STF teria que ler 3 mil páginas por dia útil para dar conta dos processos sob sua competência. Além disso, para aqueles que foram ouvidos pelo jornal, a litigância de má-fé e os recursos descabidos ou meramente protelatórios também estariam contribuindo para esse aumento do trabalho dos ministros.
Código de Processo Civil pode ajudar o STF
Segundo o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, em 17 de março de 2015, foi publicado o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016. Antes disso, o referido código foi alterado no que diz respeito aos recursos extraordinário e especial, de competência exclusiva das cortes superiores.
“Além de toda a readequação procedimental que se fez necessária na Corte Suprema, tivemos, em 2016, um ano atípico, com demandas excepcionais da seara política. Nesse sentido, essas e diversas outras variáveis devem ser consideradas na análise da redução do número de decisões coletivas do STF em 2016, como, também, no contínuo processo de aperfeiçoamento por que passam as instituições brasileiras”, ressalta Jacoby Fernandes.
