Novo rito para medidas provisórias será analisado pela Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados pretende analisar, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº
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Politica
Planejamento debate melhorias na gestão de convênios
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão participou da 2ª Reunião do Comitê Gestor da Rede do Sistema de Gestão
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Junta de Execução Orçamentária vai assessorar o presidente na condução da política fiscal
O Diário Oficial de ontem, 17, trouxe a criação da Junta de Execução Orçamentária no âmbito Federal. O Decreto nº
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Comissão da Câmara aprova regras para facilitar PPP
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que diminui o valor
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Presidência estabelece critérios para aplicação das penas em pregão
A Secretaria-Geral da Presidência da República publicou a Instrução Normativa – IN nº 01/2017, que estabelece procedimentos para a definição
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