Comissão aprova medida provisória que cria Agência Nacional de Mineração
A Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória nº 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração – ANM
Ler maisA Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória nº 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração – ANM
Ler maisPor meio do Decreto nº 9.178/2017, o Governo Federal regulamentou o art. 3º da Lei de Licitações – Lei nº
Ler maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, suspendeu todos os processos que tratam de revisão geral
Ler maisO presidente da República, Michel Temer, assinou o Decreto nº 9.178/2017, que altera critérios, práticas e diretrizes para a promoção
Ler maisO Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF decidiu, por unanimidade, que o Governo do DF pode ceder servidores
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