TCU recomenda sobre responsabilidade do advogado em um parecer jurídico
O Direito Administrativo tem como finalidade a preservação do interesse público, o que faz com que possa trabalhar em conjunto
Ler maisO Direito Administrativo tem como finalidade a preservação do interesse público, o que faz com que possa trabalhar em conjunto
Ler maisO Projeto de Lei – PL nº 397/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a criação do Estatuto Jurídico
Ler maisEm caso de anulação de contrato administrativo, a prestação de serviço deverá ser indenizada pela sua execução até a data
Ler maisA Comissão Mista Especial que analisará a Medida Provisória – MP 700/2015, que autoriza as empresas e os consórcios contratados
Ler maisA Administração Pública deve acompanhar a ordem cronológica dos seus pagamentos a terceiros e observar a fonte dos recursos. A
Ler mais