GDF sanciona lei sobre instalação de posto de combustível em mercados
O Governo do Distrito Federal – GDF sancionou a Lei Complementar nº 911, de 31 de março de 2016, de
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Secretaria de Portos define sobre revitalização de áreas portuárias
Por meio da Portaria nº 114, a Secretaria de Portos, vinculada a Presidência da República, disciplinou a exploração de áreas
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AGU pode representar judicialmente os servidores públicos
Os atos executados pelos agentes públicos, com fundamento no interesse público e no exercício de suas atribuições, permitem que o
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Presidência da República sanciona lei que tipifica o terrorismo
O terrorismo é algo que todo mundo entende e sabe que é o temor mundial. explicar definir em palavras, no
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Presidência da República aprova regras para publicidade no Governo Federal
A Secretaria de Comunicação Social – Secom aprovou o Manual de Procedimento as Ações de Publicidade da Presidência da República,
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