AGU institui projeto para integração de órgãos regionais
A Advocacia-Geral da União – AGU instituiu o programa AGU Sinergia por meio da Portaria nº 300/2017, para promover a integração dos órgãos centrais da AGU com os órgãos regionais, garantindo uma atuação mais uniforme. Conforme a AGU, o projeto-piloto tem como objetivo integrar os órgãos regionais, contribuindo para que compartilhem informações e experiências e atuem de maneira mais eficiente em defesa do Estado brasileiro, do interesse público e da sociedade.
Conforme a norma, o projeto AGU-Sinergia tem por objetivos: o fortalecimento operacional dos órgãos regionais; o compartilhamento de melhores práticas gerenciais; e o intercâmbio de informações e estratégias relacionadas aos objetivos institucionais da AGU em âmbito regional. A norma prevê reuniões mensais com o objetivo de discutir temas relacionados às suas atividades.
Toda a atuação do projeto será acompanhada pela Escola da AGU. As unidades estaduais da Escola deverão organizar a pauta das reuniões, com três dias úteis de antecedência, após consulta aos demais integrantes do Projeto; secretariar os trabalhos das reuniões; e elaborar as atas das reuniões e, nos cinco dias úteis subsequentes, encaminhar cópia das atas aos participantes das reuniões e ao diretor da Escola da AGU.
Já o órgão central da Escola da AGU deverá elaborar relatório de avaliação do projeto-piloto e submetê-lo ao Conselho Superior da AGU, na última reunião do exercício de 2017, além de orientar suas unidades regionais sobre o apoio a ser fornecido aos órgãos integrantes do Projeto AGU-Sinergia.
Ampliação do contato com o público
A medida faz parte de um esforço contínuo da AGU em buscar formas de aprimorar a comunicação e a uniformização de entendimentos.
“Sabe-se da dificuldade da Administração Pública em conseguir suprir a necessidade de profissionais, e na AGU não é diferente. Este ano, o Ministério do Planejamento autorizou a realização de um concurso para cargos de apoio para a AGU com 100 vagas, mesmo sabendo-se que o déficit é de mais de 1.300 postos. Mesmo com essa escassez profissional, o órgão segue inovando na Administração, e isso precisa ser louvado.”, destaca o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
O programa da AGU também prevê a criação de unidades regionais de comunicação nas capitais em que estão sediadas cada uma das regiões da Justiça Federal, com poucas exceções. Conforme o professor, as unidades darão suporte ao contato com a imprensa por meio da produção de conteúdo sobre as atuações dos órgãos regionais da AGU.
“O projeto buscará, também, aperfeiçoar o funcionamento da Ouvidoria nos órgãos regionais, com a definição mais clara dos responsáveis por atender com agilidade e precisão os milhares de pedidos de informações, conforme informa a própria AGU”, explica Jacoby Fernandes.
