Renan diz que Senado é um poder independente, mas promete atuar para colaborar com o país
O presidente do Senado, Renan Calheiros, retomou nesta data (04), depois de quinze dias de recesso parlamentar, os trabalhos legislativos e afastou as especulações sobre a existência de uma pauta-bomba, que se aprovada pelo Congresso aumentaria os gastos do governo e inviabilizaria o ajuste fiscal. “Vou me pautar sempre como presidente do Congresso, um poder independente, autônomo, que quer colaborar com o país com o olhar sempre da sociedade”, disse Renan aos jornalistas antes de participar de almoço com o ministro da Justiça, Joaquim Levy. “Vamos conversar sobre a conjuntura econômica, temos muita preocupação com o agravamento da crise econômica e vamos continuar colaborando”, acrescentou Renan.
Para aqueles que viram nas palavras de Renan um maior atrelamento às decisões do governo, Renan destacou que a “independência é incompatível com uma colaboração com o governo” e acrescentou: “quero é colaborar com o país”. Esse desejo, segundo suas palavras, não significa que deixará de fazer críticas, quando for necessário “apontar erros”, mas fundamentalmente colaborando com o país. Após o almoço com Renan Calheiros, o ministro Levy disse que o encontro foi produtivo e que “se evoluiu bem no tema da reforma do ICMS e ver quais as possibilidades do projeto de Lei do Senado (PLS)”.
DESONERAÇÃO
Renan se mostrou favorável ao pacote de medidas com vistas a promover uma reforma do ICMS. “A convergência de alíquotas do ICMS é um objetivo nacional. Precisamos percorrer várias etapas. Nós não sabemos se conseguiremos”, enfatizou.
Entre as matérias que constam da chamada pauta-bomba está o projeto de mudança na desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia, que haviam sido beneficiados com menor carga tributária a título de estimula à contratação de empregados. Segundo o senador, o projeto que revê desonerações das folhas de pagamento de empresas de 56 setores, é um dos itens do ajuste fiscal que precisa ser analisado. As mudanças constam do PLC 57/2015.
— Não votamos ainda porque nesse cenário de crise, recessão e desemprego, a proposta agravará o quadro. Será danosa ao país. Então vamos conversar sobre o que fazer — explicou.
Na Câmara, o projeto foi alterado para diminuir o impacto do retorno dos tributos que incidem sobre a folha de salários para apenas alguns setores. O presidente do Senado é a favor de uma reoneração linear.
Outro tema espinhoso para os senadores é a questão do veto da presidente Dilma ao reajuste de salários do Judiciário. Renan sinalizou que pretende colaborar no sentido do não agravamento das contas públicas. Segundo Renan, o veto será analisado apenas na terceira semana do mês e a Casa se pautará pela “responsabilidade fiscal”. “Vamos conduzir os trabalhos do Senado, explicou, com o olhar da sociedade, sem levar em consideração essas preocupações imediatas, corporativas. Acho que isso não faz bem ao equilíbrio fiscal”.
– Tenho me pautado pela isenção e independência, que é para o Legislativo um caminho sem volta. Ele que será perseguido todos os dias até o último dia do meu mandato. Essa é a coerência que vamos demonstrar, disse.
JANOT
Sobre a sucessão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Renan disse que, assim que a indicação da presidente Dilma Rousseff chegar ao Senado despachará a mensagem presidencial imediatamente para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), permitindo assim submeter rapidamente a questão à decisão do Plenário.
— Não amesquinharei o cargo de presidente do Congresso. A indicação é da presidente e não me envolverá pessoalmente. Tão logo ela indique o nome, seja quem for, eu despacharei para a Comissão de Constituição e Justiça e vou combinar com líderes para apreciarmos em Plenário no mesmo dia que sair da CCJ — informou.
A respeito da prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pela Polícia Federal, em função da Operação Lava Jato, o presidente do Senado disse não querer prejulgar.
— Todo homem público tem que prestar explicações à Justiça. Não quero prejulgar nada, absolutamente nada, mas todos têm que prestar informações — resumiu.
OPOSIÇÃO
Para esta semana, o presidente do Senado prometeu votações de projetos relativos à reforma política, pacto federativo e atualização do Código de Defesa do Consumidor.
No início da noite, Renan Calheiros tem reunião marcada com a bancada do PSDB. O parlamentar informou que foi convidado, mas não adiantou o assunto a ser tratado:
— Fui convidado para um encontro com o PSDB e irei com muita satisfação. Conversar é o exercício mais recomendável da democracia. Hoje, mais do que nunca, é preciso conversar — disse.
