Segundo Planejamento, concursos já autorizados serão mantidos
Ao contrário do que esperavam os concurseiros após as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo Governo Federal, 2016 não será um ano completamente morto para os concurso. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento de novos certames trará economia de R$ 1,5 bilhão. No entanto, as provas que já foram autorizadas estão mantidas.
No caso de certames de períodos anteriores, aqueles homologados e aguardando autorização para nomear as pessoas aprovadas, a pasta informou que as nomeações estão mantidas, de acordo com o número de vagas previsto e no prazo de validade final do concurso, ou seja, até dois anos prorrogáveis por igual período.
O Ministério do Planejamento explicou também que pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. O processo ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016, afirmou a pasta. No entanto, as autorizações só serão cedidas em 2017.
Por meio de nota, o ministério ressaltou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.
Especialista analisa decisão
Para o professor da Universidade de Brasília (UnB), especialista em gestão pública, José Matias-Pereira, a medida anunciada, que suspende novos concursos, deve causar impacto negativo nos serviços prestados pela administração pública.
“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo”, salientou. “Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, disse.
Para Matias-Pereira, a gestão pública necessita de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, completou.
