Luiz Fernando Bandeira defende, com pedido no CNMP, a democracia
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello,
do Conselho Nacional do Ministério Público, pediu que a Corregedoria do órgão apure possíveis irregularidades na atuação de procuradores e promotores na “instrução de feitos que possam ter impacto nas eleições de outubro”.
Agora, após o pedido, a corregedoria deverá solicitar informações aos promotores para que expliquem ações contra alguns políticos em meio ao calendário eleitoral.
“Resta evidente que um promotor não pode deixar de ajuizar uma ação cujos procedimentos preparatórios foram concluídos, por acaso, à época da eleição, mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral”, salientou Luiz Fernando Bandeira de Mello em seu pedido.
Na avaliação do conselheiro, caso a apuração não seja realizada, a atitude pode “fermentar dúvidas quanto à atuação do MP brasileiro, cuja imagem é nosso dever defender”, disse ainda.
Em seu pedido, Luiz Fernando Bandeira de Mello deixa evidente ainda que não quer discutir o mérito das ações, de competência exclusiva do Poder Judiciário, mas propôs uma verificação de como as ações foram conduzidas.
“Solicito a V.Exa. que a Corregedoria Nacional verifique cada um desses casos, examinando os atos que foram praticados nos procedimentos preparatórios ou inquéritos nos últimos 24 meses para saber se ocorreram atos tendentes a acelerar ou retardar as investigações a fim de produzir tal coincidência temporal e consequente eventual impacto nas eleições”, escreveu.
Questionado, conselheiro esclareceu ainda que a intenção de seu pedido é apenas que a Corregedoria apure se houve eventual má-fé por parte dos promotores. Ele destacou que a questão principal não é o fato de ajuizarem ações. Porém, sim, a época em que isso ocorre.
“É preciso verificar qual foi o cronograma dessas ações. A interferência do Ministério Público durante o processo eleitoral pode, sim, gerar impacto nas candidaturas. O MP deve estar preocupado com o devido processo legal e não com holofotes”, explicou o conselheiro, que tomou posse no CNMP em setembro do ano passado.
Quem é Luiz Fernando Bandeira de Mello ?
Luiz Fernando Bandeira de Mello tem 38 anos e é natural de Recife (PE). Ele é mestre e doutor em Direito.
Além de membro do CNMP, é Secretário-geral da Mesa do Senado Federal e do Congresso Nacional. Foi professor universitário e é autor de diversas publicações na área jurídica e, também, na literária.
