Baleia Rossi exalta 30 anos de Constituição de 88
O líder do MDB na Câmara, o deputado Baleia Rossi (SP), exaltou a importância de se defender a atual Constituição Federal, cuja promulgação completou 30 anos nesta sexta-feira (5).
“A aprovação da Constituição de 1988 foi um momento da nossa história em que, de fato, o povo foi ouvido. Por isso mesmo dr. Ulysses a chamou de Constituição cidadã. Precisamos respeitá-la acima de tudo”, disse Baleia Rossi.
Baleia Rossi, o líder do MDB
Ainda segundo o líder do MDB, “a nossa Constituição é a garantia da sobrevivência da nossa República, da nossa Nação e, especialmente, da nossa democracia”, No seu primeiro mandato como deputado federal, Baleia Rossi é candidato à reeleição.
A comemoração dos 30 anos de Constituição ocorre às vésperas das eleições gerais deste ano. “Todos estamos envolvidos na campanha, mas não podemos de deixar de lembrar o grande significado que nossa Carta Magna tem”, disse o líder do MDB.
A Constituição de 1988 foi redigida e aprovada por meio de uma Assembleia Constituinte formada por deputados e senadores. Eles se reuniram no Congresso Nacional entre fevereiro de 1987 e setembro de 1988.
A nova Carta Magna extinguiu, de vez, a ditadura militar iniciada com o golpe sobre o governo João Goulart em 1964. Até 5 de outubro de 1988, o País esteve sob a guarda da Constituição de 1967, que foi imposta pelo regime ditatorial.
O PMDB, hoje MDB, teve um papel decisivo na aprovação do texto constitucional. Então presidente nacional da sigla, Ulysses Guimarães foi presidente da Assembleia Constituinte. Durante o processo, o PMDB chegou a ter 261 deputados.
“A história da Constituinte, da abertura política e do processo de redemocratização confunde-se com a história do PMDB, por isso, até mais que outros partidos, temos que honrá-la e defendê-la”, concluiu Baleia Rossi.
Baleia Rossi, perfil
Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (São Paulo, 9 de junho de 1972) é deputado federal, presidente do MDB-SP e líder do partido na Câmara dos Deputados. Formou-se em Direito, Baleia iniciou sua vida pública aos 20 anos como vereador em Ribeirão Preto. Teve três mandatos consecutivos.
A partir do ano de 2002, Balei Rossi também exerceu o posto de deputado estadual por três oportunidades. Em 2014, foi eleito deputado federal com o total de 208 mil votos. Na Câmara, foi titular das comissões permanentes de Viação e Transporte e de Legislação Participativa.
Em 2016, Baleia Rossi tornou-se um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Atuação parlamentar
Exercendo o posto de deputado estadual, Baleia Rossi foi autor da lei 12.906/2008 que instituiu o monitoramento eletrônico de presos no Estado de São Paulo. Pioneira, essa lei foi copiada em outros Estados e funciona hoje como importante instrumento para evitar que presos deixem de retornar aos presídios após saídas pontuais autorizadas pela Justiça (em feriados, por exemplo). Ainda como deputado estadual, Baleia Rossi também foi autor da lei 14.830/2012, que define uma política para combate à obesidade infantil no Estado de São Paulo.
Como deputado federal, Baleia Rossi apresentou projetos relevantes. Ele é autor, por exemplo, do projeto de lei que cancela cadastro de estabelecimentos comerciais e industriais que utilizem madeira extraída ilegalmente. Baleia também apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para aumentar a parcela de recursos das cidades no Fundo de Participação dos Municípios. Ele também é autor do texto do projeto que autoriza dedução de despesas com profissionais de nutrição e educação física no Imposto de Renda.
Conquistas do deputado
Tendo como foco de sua campanha a captaçao e investimento de recursos na saude, Baleia Rossi juntamente com aliados conseguiu mais de R$ 13 milhões para a saúde de Ribeirão Preto.
