Governo padroniza procedimentos para aquisição de imóveis
A Secretaria do Patrimônio da União – SPU, por meio da Instrução Normativa nº 22/2017, regulamentou os processos de aquisição,
Ler maisA Secretaria do Patrimônio da União – SPU, por meio da Instrução Normativa nº 22/2017, regulamentou os processos de aquisição,
Ler maisPor meio da Portaria nº 105/2017, o Ministério do Meio Ambiente declarou estado de emergência ambiental em épocas e regiões
Ler maisO presidente da República, Michel Temer, anunciou ontem, 23, a nomeação de Osmar Serraglio para ocupar a vaga no Ministério
Ler maisConforme a Lei nº 8.666/1993, art. 65, § 1º, o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% para os seus acréscimos.
Ler maisNo auxílio à efetivação da Lei nº 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, o Governo Federal, por meio da Secretaria
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