Semana no Congresso promete ser movimentada

Nesta semana, o Congresso irá apreciar a apresentação do relatório final do processo de quebra de decoro parlamentar do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e receber a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff na comissão especial do impeachment do Senado.

O relator do caso do peemedebista Eduardo Cunha no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), disse que deve entregar nesta terça-feira (31) seu parecer final sobre o processo. Se confirmada a quebra de decoro parlamentar, a punição pode ser, inclusive, a cassação do mandato de Cunha.

Será realizada uma sessão para a leitura do relatório – provavelmente na quarta-feira (1º). A previsão é de que os parlamentares peçam mais tempo para estudar o conteúdo. Por isso, segundo o relator, a discussão e a votação deverão ficar apenas para a próxima semana.

Entenda

O processo do Conselho que investiga Cunha foi aberto em 2015 para investigar a suspeita de que o peemedebista mentiu à CPI da Petrobras ao negar ter contas bancárias na Suíça. Ele continua negando a existência de tais contas, mas admite ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades legais que administram bens e recurso).

Impeachment

Vinte dias após a abertura do processo de impeachment pelo Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff deve entregar na quarta-feira (1º) a sua defesa das acusações de que cometeu crime de responsabilidade com as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar seis decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

Na defesa, os advogados de Dilma devem salientar que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem” porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Já na quinta-feira (2), a comissão especial do impeachment deve debater o cronograma de atividades do colegiado nesta etapa do processo – chamada de pronúncia –, na qual os deputados decidem se a denúncia contra Dilma é ou não procedente e se deve ou não ir a julgamento final.

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Redação Brasil News

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