Renan quer ver as CPIs dos Fundos de Pensão, do Futebol e do BNDES funcionando no próximo semestre
O presidente do Senado, Renan Calheiros, que apressar a instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs que tratam dos Fundos de Pensão e do Futebol, que estão na dependência da indicação dos seus membros para que possam funcionar. Renan comunicou nesta data, dia 1º, que vai se reunir com os líderes partidários, na próxima semana, para fixar uma data para a leitura em Plenário do requerimento de instalação da CPI destinada a apuração das atividades do BNDES, especialmente com relação aos contratos sigilosos firmados com outros países e destinados ao financiamento de obras sob a responsabilidade de empreiteiras brasileiras.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) reclamou nesta data, dia 1º, que há dois meses a CPI dos Fundos de Pensão aguarda as indicações dos parlamentares que integrarão a comissão. Renan lembrou que a liderança do PMDB já indicou esses nomes, mas bloco parlamentar de apoio ao governo ainda não o fez. O presidente do Senado explicou que não gostaria de ter que indicar, por iniciativa própria, os membros dessas comissões, “mas se as lideranças partidárias não tomarem essa iniciativa vou ter de fazê-lo com base em decisão do STF”.
COMISSÕES DE INQUÉRITO
As Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs (Fundos de Pensão, Futebol e BNDES) que devem estar em pleno funcionamento no segundo semestre, após o recesso parlamentar, preocupam os líderes governistas e dependendo da sua condução podem trazer novos ingredientes para aumenta da dor de cabeça do governo com denúncias de corrupção. As lideranças partidárias de apoio ao governo não têm interesse no funcionamento dessas Comissões, o que pode explicar a demora na indicação dos seus membros.
A CPI do BNDES ainda depende da leitura do requerimento em Plenário para ser instalada. O governo tentou manobrar para evitar que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) conseguisse as 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de instalação da CPI. Na primeira tentativa, no início de abril, cinco senadores retiraram assinaturas, e a ideia da CPI quase foi abandonada. Em nova investida, Caiado acabou conseguindo as assinaturas necessárias para a CPI. Quatro senadores que tinham assinado na primeira tentativa e que depois retiraram recuaram e voltaram a assinar o requerimento. São eles: Omar Aziz (PSD-AM), Fernando Ribeiro (suplente de Jader Barbalho), Otto Alencar (PSD-BA) e Ivo Cassol (PP-RO). No total, Caiado conseguiu 27 assinaturas e o pedido foi protocolado no início de maio.
IRREGULARIDADES DO BNDES
Segundo o jornal Folha de S. Paulo O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, procurou parlamentares da base aliada do governo Dilma Rousseff para pedir que o Congresso barre a instalação de uma CPI para investigar contratos de financiamento feitos pelo banco nas gestões do PT. A Folha apurou que Coutinho entrou em contato com pelo menos três senadores para argumentar que o pedido de criação da comissão elaborado pela oposição era meramente político e poderia prejudicar operações sigilosas do BNDES.
O presidente do banco demonstrou preocupação com a divulgação de informações sobre contratos estratégicos e internacionais na CPI, o que poderia provocar prejuízos para o BNDES. Aliados de Dilma argumentam reservadamente que a comissão poderia prejudicar a imagem do banco, assim como ocorreu com a Petrobras.
O pedido de investigação da oposição cita irregularidades em empréstimos concedidos pelo banco “a partir do ano de 2006”, ainda no fim do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os alvos da CPI estão empréstimos que beneficiaram empreendimentos no exterior, como Cuba, Venezuela, Equador e Angola. O governo teme que a oposição use a comissão para atacar o financiamento das obras do porto cubano de Mariel.
O requerimento de criação da comissão também quer investigar contratos com empresas brasileiras como a JBS e a Sete Brasil, fornecedora de navios plataformas e sondas para exploração da Petrobras no pré-sal.
Segundo a Folha apurou, emissários de grandes empresas beneficiadas pelo BNDES procuraram aliados do governo em busca de apoio para barrar a CPI, temendo uma devassa dos contratos do banco com o setor privado.
