Governo Lula III deve regular e tributar Apostas Esportivas
Representantes de empresas que oferecem serviços de apostas esportivas iniciaram uma série de reuniões com parlamentares do Congresso Nacional na última semana, a fim de discutir sobre a tributação do jogo online. A atividade pode gerar cerca de R$ 10 bilhões anualmente aos cofres do país, porém, tais cálculos ainda são considerados preliminares.
Sobre os lucros obtidos pelos apostadores
As discussões ocorreram com políticos da base aliada do governo Lula, tanto na Câmara quanto no Senado. Em pauta, a possibilidade de que essas empresas passem a pagar uma licença de operação no Brasil, com duração de cinco anos, no valor de cerca de R$ 30 milhões, além de impostos que incidiriam sobre os lucros obtidos pelos apostadores.
Recentemente, a Associação Brasileira de Apostas Esportivas apresentou sugestões e análises a técnicos do Ministério da Fazenda, que trabalham na elaboração de medidas acerca da tributação do setor. O grupo criticou, por exemplo, a possibilidade de que os apostadores que obtenham lucros sejam obrigados a pagar impostos sobre eles.
O ministro da Economia, Fernando Haddad, afirmou que pretende tributar o setor de apostas esportivas. Durante a apresentação da regra fiscal na última quinta-feira (30), ele citou a regulamentação de setores novos e não regulamentados, como é o caso das apostas eletrônicas. Embora uma lei tenha permitido esse tipo de negócio em 2018, as empresas operam sites fora do Brasil e não pagam impostos no país devido à falta de regulamentação do mercado.
Representantes de sites de apostas esportivas já começaram a procurar parlamentares no Congresso Nacional para discutir a tributação sobre o jogo online. Na semana passada, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que defende a legalização dos jogos em geral no Brasil, afirmou que os portais de apostas esportivas veem com bons olhos a tributação como forma de legalizar a atividade, regulamentá-la, coibir as plataformas que operam clandestinamente no país e até a manipulação de resultados.
No entanto, há resistência por parte de senadores conservadores que compõem a Frente Parlamentar contra jogos de azar, criada em 2022. Apesar disso, o senador Coronel argumenta que a tributação é uma forma de gerar receita para o país e que há projetos avançados no Senado sobre outros jogos, tornando a tributação das apostas esportivas uma receita promissora.
um pouco dos números e previsões
Dados divulgados pelo BNL Data indicam que o mercado de apostas brasileiro apresenta um constante crescimento, tendo movimentado mais de R$ 7 bilhões em 2020. Acredita-se que esse valor possa ultrapassar os R$ 12 bilhões em 2023.
A nível mundial, relatórios da Grand View Research apontam que o mercado de apostas terá alcançado um valor de US$ 63,5 bilhões até o final de 2022, com previsão de atingir US$ 153,6 bilhões até 2030.
