Ministério Público Federal pede mais transparência para 13 cidades
O Ministério Público Federal – MPF está processando 13 municípios de São Paulo por não disponibilizarem em seus portais na
Ler maisO Ministério Público Federal – MPF está processando 13 municípios de São Paulo por não disponibilizarem em seus portais na
Ler maisO Tribunal de Contas da União – TCU encontrou irregularidades na execução de obras e serviços para controle de inundações
Ler maisPor meio da Lei nº 7.280, de 25 de maio de 2016, o Ministério Público do Estado do Rio de
Ler maisO Plenário do Senado Federal deverá votar nesta semana o Projeto de Lei nº 229/2009, que moderniza a Lei de
Ler maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa abriu chamamento para consulta pública, estabelecendo o prazo de 60 dias para
Ler mais