Presidência sanciona lei sobre direito de resposta
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com um veto, a Lei nº 13.888, de 11 de novembro de 2015, que regulamenta
Ler maisA presidente Dilma Rousseff sancionou, com um veto, a Lei nº 13.888, de 11 de novembro de 2015, que regulamenta
Ler maisCaso a Câmara não concluia a votação do projeto sobre repatriação de recursos ilegais no exterior, avisou Renan Calheiros, o
Ler maisA lei portuguesa que beneficia herdeiros dos judeus expulsos da Península Ibérica foi aplicada pela primeira vez em outubro, depois
Ler maisO Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, qualifica uma pessoa com deficiência como sendo aquela que possui
Ler maisA Defesa Civil iniciou, neste domingo (8), a ação de retirada de pescadores, banhistas e moradores das comunidades próximas ao
Ler mais