MP estabelece desapropriação executada por particulares
A propriedade é um direito e garantia fundamental de todos os residentes no Brasil. Diante disso, o Estado deve adotar
Ler maisA propriedade é um direito e garantia fundamental de todos os residentes no Brasil. Diante disso, o Estado deve adotar
Ler maisO governo do Rio de Janeiro está passando por grave crise econômica, além de atrasos de salários, o estado está
Ler maisPor meio da Portaria nº 469, o Ministério da Justiça regulamentou o teletrabalho – atividades fora das dependências físicas, a
Ler maisA Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com o objetivo
Ler maisTornar o Estado eficiente é a meta do gestor público. Proporcionar a boa relação entre o ente público e o
Ler mais