TCU aponta que políticas públicas sofrem R$ 12 bilhões em bloqueios neste ano
De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União – TCU sobre as receitas e despesas primárias e
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SUS
TCU emite entendimento sobre contratações na área de saúde
No âmbito dos serviços de saúde, o Tribunal de Contas da União – TCU recentemente expediu entendimento sobre a utilização
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Aplicação de emendas parlamentares para recursos ao SUS
O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 565/2018, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao
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Planos de saúde não podem cobrar mais de idosos e terão que reembolsar o SUS, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, de forma unânime, que é constitucional o artigo da legislação que
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Gestores têm prazo para justificar a não aplicação de recursos para saúde
O Ministério da Saúde, por meio da Comissão Intergestores Tripartite, publicou a Resolução nº 35/2018, em que estabeleceu um prazo
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