STF define data para julgar rito de impeachment
O Supremo Tribunal Federal (STF) disse, nessa terça-feira (8), que pretende julgar na próxima quarta-feira (16) o recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pede para mudar o julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, definidas em dezembro do ano passado.
A data foi definida depois de conversa telefônica entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso de Cunha. Aproximadamente de 25 deputados estiveram na sede do Supremo na tarde desta terça-feira (8) para pedir celeridade no julgamento que define as regras do processo.
Depois desse prazo, o ministro vai analisar se submete os questionamentos diretamente ao plenário ou se pede nova manifestação das partes, como o Palácio do Planalto, o que poderia postergar a conclusão do julgamento.
O presidente do Supremo também aproveitou a conversa para dar enviar um recado para os parlamentares. Segundo participantes da reunião, Lewandowski analisou que o Brasil passa por “um momento difícil” e defendeu que os políticos, e não o Supremo, são os responsáveis pela solução do problema.
Embargos
Apesar de se declararem “satisfeitos” com o comprometimento de dar celeridade ao julgamento, parte da oposição afirma que não ficará “muito animado” com a possibilidade de que a análise dos embargos altere o rito estabelecido pelo STF no fim do ano passado.
“Saímos satisfeitos por ele (Lewandowski) ter pautado os recursos para semana que vem, mas quanto a análise do mérito da revisão do rito, o presidente não passou muita esperança. Ele falou que o embargo não é a ferramenta para mudar o julgamento”, destacou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
