Senado aprova fim da doação de empresas em campanhas eleitorais

Por 36 votos a 31, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), o fim do financiamento de campanhas partidárias por empresas. A votação da proposta foi realizada minutos após a aprovação do texto-base que limitava em R$10 milhões a doação de companhias a partidos políticos. O texto faz parte do projeto de reforma política, encaminhado pela Câmara e alterado pela Comissão do Senado.

Os senadores ainda necessitam estudar outras propostas de alteração de trechos do texto-base. Em seguida, o documento voltará a ser analisado pelos parlamentares da Câmara. O projeto foi aprovado como um complemento à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política.

A votação do projeto e demais emendas ainda não foi finalizada. Até o momento, o documento estabelece a total proibição de doações de pessoas jurídicas e a permissão de que elas sejam feitas por pessoas físicas.

De acordo com a proposta, qualquer pessoa poderá doar para partidos políticos e candidatos em campanhas até o limite de seus rendimentos anuais.

Debate

O assunto gerou muito debate no Senado. Senadores de partidos de oposição e do governo não chegaram a um consenso sobre a proposta.

O presidente da comissão da reforma política no Senado, o senador petista Jorge Viana (AC) colocou-se a favor do fim das doações. “Nunca o Brasil precisou tanto de uma manifestação que depure a atividade política, que limpe a atividade política e que nos coloque de novo como pessoas honradas diante da sociedade. E só com o fim do financiamento empresarial é que vamos dar o primeiro passo nesse rumo”, salientou.

Por outro lado, a maior parte dos oposicionistas se manifestou contrário à proposta. “Não vamos confundir sinais dizendo que doação legal com transparência é o mesmo que extorsão contra o empresariado”, criticou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Já a senadora Fátima Bezerra (PT) disse que o texto corrige “vícios” adquiridos ao longo dos anos. “O PT defende o financiamento público exclusivo de campanha, mas votamos a favor da emenda, porque consideramos que esse já é um passo para corrigirmos os vícios que temos visto ao longo dos anos”, salientou.

Carla Machado

Carla Machado

Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, onde trabalhou na produção de conteúdo interno e externo e no atendimento à imprensa, e em jornal, revista e site, nos quais foi repórter. No dia 22 de maio de 2014, recebeu o prêmio Paulo Octavio de Jornalismo, pela categoria Melhor Série de Reportagem, com a série #Brasíliaquerandar, do Jornal de Brasília.

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