Para evitar responsabilização, servidor deve saber motivar seus atos, afirma Jacoby Fernandes
A apuração de responsabilidade é uma das ações realizadas durante a atividade do controle interno. Diante do ato ilegal, compete
Ler maisA apuração de responsabilidade é uma das ações realizadas durante a atividade do controle interno. Diante do ato ilegal, compete
Ler maisPor meio da Instrução Normativa nº 6, o Ministério das Cidades regulamentou o processo análise e reanálise das Propostas e
Ler maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ofereceu, nesta terça-feira (22), perdão da pena a seis condenados
Ler maisNa última sexta-feira, 18 de março, entrou em vigor o texto do novo Código de Processo Civil – CPC. Com
Ler maisTanto a pessoa física como a pessoa jurídica pode contratar com a Administração Pública, mas existem algumas regras e critérios.
Ler mais