PL controla ações de gestão de resíduos sólidos
O projeto de lei – PL nº 8235/2017 encaminhado à Câmara dos Deputados busca aprimorar a Lei de Resíduos Sólidos,
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Politica
Comissão interministerial aprovou resoluções para reforço da governança nas estatais
A Comissão Interministerial de Governança e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR aprovou três resoluções com o
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Governo Federal impõe certificação do Inmetro para projetos de infraestrutura
O Governo Federal anunciou que, a partir de agora, para participar do programa Avançar Parcerias, na área de infraestrutura, os
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Conselho de Enfermagem define regras para suspensão do exercício profissional
Por meio da Resolução nº 565/2017, o Conselho Federal de Enfermagem instituiu a Interdição Ética, definida como “a suspensão do
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Planejamento publica procedimentos e prazos para apresentação de emendas de parlamentares
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a Portaria nº 10/2018, que detalha a apresentação, o registro e a
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