Justiça busca celeridade nos julgamentos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDF, por meio de seu presidente, desembargador Mario Machado Vieira
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Politica
Ministério do Trabalho expede procedimentos de elaboração do Relatório de Gestão 2017
O Ministério do Trabalho publicou a Portaria nº 105/2018 que estabelece os procedimentos a serem observados na elaboração do relatório
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Entidade de servidores não tem competência para questionar pagamento de RPVs no STF
Confederações somente podem propor ações de controle objetivo nos casos em que o objeto esteja especificamente ligado aos interesses próprios
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Fazenda aceita imóvel como pagamento de dívida tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, expediu a Portaria nº 32/2018 em que regulamenta a hipótese
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Planejamento publica portaria de racionalização de gastos pela Administração
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a Portaria nº 17/2018 a fim de racionalizar os gastos públicos. O
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