Deputados aprovam texto base do projeto que obriga inscrição no cadastro positivo
Após várias semanas de negociação e obstruções, o Plenário da Câmara dos Deputados conseguiu aprovar a proposta que torna obrigatória
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Politica
Câmara aumenta prazo para empresas de tecnologia investirem em pesquisa e inovação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória – MP nº 810/2017, que dá mais prazo para as
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Parlamentares aprovam MP que modifica o Estatuto da Metrópole
A Medida Provisória nº 818/2018, que altera o Estatuto da Metrópole – Lei nº 13.089/2015 -, foi aprovada, na forma
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STF não reconhece ação sobre aplicação de teto remuneratório em estatais do DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Celso de Mello rejeitou a tramitação da Ação Declaratória de Constitucionalidade –
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MPDFT disciplina atribuições e critérios para escalas em plantões
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT publicou a Resolução nº 241/2018, com as atribuições dos magistrados
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